Bacharel em Direito

Barros Rabelo

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"A sociedade deve sua paz aos que militam na linha de frente dos conflitos s..."

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Artigo · há 6 anos

A Contrariedade do Tributo com Fim de Confisco e a Inobservância do Princípio da Proporcionalidade na Exação de Veículos Automotores.

"O homem esquecerá antes a morte do pai que a perda da propriedade." Nicolau Maquiavel RESUMO Em síntese, a presente pesquisa visa analisar se o artigo 328 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Justiça concede liberdade provisória a advogada vegana por 'má alimentação' na cadeia

Dica De Ouro · há 6 anos

Alguém poderia tecer comentários para justificar o cumprimento de medida cautelar da advogada realizar-se em estabelecimento prisional comum, haja vista notória prerrogativa lastreada no EOAB?

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Comentário · há 6 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

Entendo que o comando ao juízo do referido artigo tanto pode ser atendido fazendo uso do endereçamento AO JUÍZO, JUÍZO, quanto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA CIDADE/UF. Em ambos os casos o comando é atendido. Imagino que o legislação não viu necessidade de distinguir decisão monocrática de colegiada, restando apenas o termo juízo, que indica o destinatário da demanda.

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Comentário · há 6 anos

O que se entende por vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Boa noite, Seu Elvis.
Já que houve o consentimento, não há crime. O código penal prevê o crime para conjunção carnal com consentimento somente se for menor de 14 anos de idade. Entendo sua posição de pai, vivemos um tempo difícil. Espero ter ajudado. Felicidades!!!!

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Recomendações

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Suellen Passos Garcia

Comentário · há 6 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

Também acho isso. Até mesmo porque, na prática, pelo que tenho visto, essa distinção pouca importa. O que vale mesmo é o endereçamento correto à vara e a comarca, o resto é mais um questão de "preciosismo" mesmo. Grata por comentar!!!!

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Carlos Eduardo Vinaud Pignata

Artigo · há 6 anos

O que a literatura pode fazer por sua advocacia

O que a literatura pode fazer por sua advocacia

Quando eu ainda estava na faculdade, lembro que um dia cheguei mais cedo para uma aula. Sentei num banquinho que ficava em frente as salas e onde os alunos costumavam bater papo nos intervalos....

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